DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202615955Controle PNCP07954480000179-1-011346/2026Processo22001081661202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:18Abertura30/04/2026, 07:20Encerramento06/05/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de expediente visa suprir as necessidades de atividades pedagógicas que utilizam de materiais no dia a dia tanto por alunos como por professores e nas atividades administrativas realizadas por todo núcleo gestor, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros portaria de manutenção.