DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202628458Controle PNCP07954480000179-1-021531/2026Processo22001134600202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:32Abertura20/08/2026, 07:20Encerramento25/08/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza e Produção de Higienização visa suprir a necessidade diárias de manter um ambiente limpo, higienizado e saudável na instituição de trabalho, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.