DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202631287Controle PNCP07954480000179-1-023516/2026Processo22001143687202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:17Abertura11/09/2026, 07:20Encerramento16/09/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de expediente visa suprir as necessidades de atividades pedagógicas que utilizam de materiais no dia a dia tanto por alunos como por professores e nas atividades administrativas realizadas por todo núcleo gestor, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros portaria de manutenção nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.