DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202617256Controle PNCP07954480000179-1-012216/2026Processo22001089936202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:46Abertura07/05/2026, 07:15Encerramento12/05/2026, 07:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Consumo – Material Para Manutenção de Bens Imóveis visa suprir as necessidades pedagógicas da unidade escolar. Tais materiais são de fundamental importância para a conservação dos espaços físicos, assegurando a segurança da comunidade escolar e prevenindo a deterioração da estrutura, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção.