AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir a oferta regular de alimentação adequada, saudável e equilibrada aos estudantes, contribuindo diretamente para a permanência, o rendimento e o desenvolvimento integral dos alunos. Considerando que a escola funciona em tempo integral, torna-se indispensável o fornecimento de refeições que atendam às exigências nutricionais diárias, assegurando condições adequadas para o processo de ensino aprendizagem. Além disso, a disponibilização de alimentação escolar de qualidade está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovendo hábitos alimentares saudáveis e respeitando as especificidades nutricionais dos estudante.