A presente contratação de Serviços de Engenharia – Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis faz-se necessária para garantir a adequada conservação, segurança e funcionalidade da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, aporte de manutenção nº 001/2026 (número provisório).

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação de Serviços de Engenharia – Aquisição de Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis faz-se necessária para garantir a adequada conservação, segurança e funcionalidade da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, aporte de manutenção nº 001/2026 (número provisório). Os serviços de manutenção e conservação são indispensáveis para prevenir o desgaste natural das estruturas físicas, corrigir falhas construtivas, preservar as condições de uso dos ambientes e assegurar o pleno funcionamento das instalações prediais.