DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202614601Controle PNCP07954480000179-1-010977/2026Processo22001054759202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:54Abertura27/04/2026, 17:00Encerramento30/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativa da necessidade da contratação: Visa suprir as necessidades para apoio pedagógico e dos setores administrativos do estabelecimento, para melhor atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).