AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades de manutenção nos ambientes do estabelecimento, melhorando o atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).