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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS

Valor estimadoR$ 835,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614588Controle PNCP07954480000179-1-012208/2026Processo22001050899202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:28Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento11/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades da escola, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).

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