DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202630863Controle PNCP07954480000179-1-022672/2026Processo22001142035202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:32Abertura01/09/2026, 16:45Encerramento04/09/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativa da necessidade da contratação: Visa suprir as necessidades para apoio pedagógico e dos setores administrativos do estabelecimento, para melhor atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61 .