DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202614599Controle PNCP07954480000179-1-016375/2026Processo22001051545202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 12:05Abertura03/06/2026, 13:00Encerramento09/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa melhorar os diversos setores com esses materiais a fim de melhorar o atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).