DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO
ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202614592Controle PNCP07954480000179-1-012209/2026Processo22001051350202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:35Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento11/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades das atividades/práticas ligadas ao laboratório de ciências do estabelecimento, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).