DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
Dados da publicação
Compra202612364Controle PNCP07954480000179-1-011302/2026Processo22001073489202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:17Abertura29/04/2026, 13:30Encerramento04/05/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Escola Indígena Tremembé de Tapera.