DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
Dados da publicação
Compra202618757Controle PNCP07954480000179-1-013442/2026Processo22001095860202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:16Abertura14/05/2026, 10:30Encerramento19/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a futura contratação visa suprir a demanda de gêneros alimentícios, garantindo a oferta de uma merenda escolar de qualidade aos alunos, conforme o cardápio da escola. A aquisição dos itens é necessária para assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, contribuindo para refeições adequadas, nutritivas e essenciais ao bem-estar e desenvolvimento dos estudantes.