DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DO CARMO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202613160Controle PNCP07954480000179-1-011970/2026Processo22001.0786522026-20ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DO CARMO BEZERRALocalAcarape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:14Abertura05/05/2026, 16:00Encerramento08/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades de dedetização, descupinização e desratização, devido a necessidade de limpeza regular do ambiente escolar, sendo fundamental para assegurar o controle de pragas, insetos e ratos.