DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DO CARMO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202618715Controle PNCP07954480000179-1-013014/2026Processo22001095763202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DO CARMO BEZERRALocalAcarape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:22Abertura12/05/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender as necessidades de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, devido a necessidade de limpeza regular do ambiente escolar, sendo fundamental para assegurar o controle de pragas, insetos e ratos.