DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA.

ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS

Valor estimadoR$ 3.451,00
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Dados da publicação

Compra202619150Controle PNCP07954480000179-1-013470/2026Processo22001097013202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO NEGREIROS BASTOSLocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:29Abertura14/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição - Material de Consumo ¿ MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISA ATENDER AS AÇÕES DO MAPP 2209152020, QUE É O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE COPA E COZINHA É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA E.E.M.T.I. ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO PNAE/FNDE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE INCLUEM A PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS, DESTA UNIDADE ESCOLAR, ONDE RESULTARÁ EM MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, GARANTINDO QUALIDADE DOS ALIMENTOS SERVIDOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de MANUTENÇÃO nº 01/2026 (Nº PROVISÓRIO) de 16/01/2026.