Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE destinado a atender as necessidades da Escola Indígena Jardim das Oliveiras.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades pedagógicas e administrativas desta unidade escolar , A Escola Indígena Jardim das Oliveiras desempenha um papel vital na educação de jovens e crianças da comunidade, oferecendo um ambiente de aprendizado inclusivo e culturalmente relevante. Para assegurar o funcionamento eficiente e a qualidade das atividades pedagógicas e administrativas, é essencial garantir a disponibilidade de materiais de expediente adequados. e o bem-estar da comunidade escolar com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria do projeto Pedagógico 02/2026 (número provisório).