Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO destinado a atender as necessidades da Escola Indígena Jardim das Oliveiras.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO é um investimento essencial para o desenvolvimento integral dos alunos. Esses recursos permitirão a criação de um ambiente de aprendizado mais dinâmico, inclusivo e saudável, refletindo o compromisso da escola com a excelência educacional e o bem-estar da comunidade escolar, assim atendendo às Escola Indígena Jardim das Oliveiras/CREDE 13. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Ações Pedagogicas nº 02/2026 (número provisório).