DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (Material de Expediente), em favor dos alunos da Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA
Dados da publicação
Compra202630953Controle PNCP07954480000179-1-022856/2026Processo22001140054202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGALocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 10:03Abertura04/09/2026, 10:00Encerramento16/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação para aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente é necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga. Os materiais são essenciais para a realização das atividades em sala de aula, organização escolar e apoio ao processo de ensino-aprendizagem, assegurando a continuidade dos serviços educacionais de forma adequada e eficiente