DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202620700Controle PNCP07954480000179-1-016071/2026Processo22001102455202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 20:03Abertura02/06/2026, 07:00Encerramento09/06/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de aquisição de água mineral natural, potável, sem gás, envasada, para atender às necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho. O objetivo é garantir o fornecimento contínuo de água potável de qualidade, promovendo a saúde, o bem-estar e a hidratação adequada de servidores, colaboradores e/ou público em geral nas dependências da instituição.