Serviços de Terceiro - Festividades e Homenagens

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

suprir as necessidades para realização dos eventos escolares, promovendo um ambiente de reconhecimento e valorização dos esforços dos alunos e professores e demais funcionários, contribuindo para um clima escolar positivo, fortalecendo vínculos e promovendo a identidade e a cultura da escola.