DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO PEDRO

Valor estimadoR$ 12.996,00
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Dados da publicação

Compra202629884Controle PNCP07954480000179-1-021598/2026Processo22001135532202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO PEDROLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:14Abertura20/08/2026, 11:30Encerramento25/08/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para suprir as necessidades de proporcionar um momento de reconhecimento e homenagens aos professores e funcionários, assim atendendo à EEMTI São Pedro.