DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SOU + TERCEIRÃO EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202624222Controle PNCP07954480000179-1-020702/2026Processo22001110624202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:19Abertura14/08/2026, 07:20Encerramento14/08/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens - Sou + Terceirão visa suprir as necessidades relacionadas à realização de eventos institucionais, comemorativos, garantindo a adequada organização, infraestrutura e execução das atividades previstas, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria do Projeto pedagógico