DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo/Gás Liquefeito de Petróleo – Gás, Liquefeito de Petróleo-GLP, Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, Botijão 13.0 Quilogramas.
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANA
Dados da publicação
Compra202419090Controle PNCP07954480000179-1-025077/2024ProcessoP3301352024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:04Abertura26/12/2024, 16:00Encerramento11/06/2025, 07:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo emvista queomaterial descrito no Termo de Referência serão necessários para atender as demandasdocentro de educação infantil durante o ano, na qual o gás é um item necessário paraoprocessamento dos alimentos escolar, onde temos algumas refeições diárias paraascrianças que estudam no CEI Teresinha Marinho Viana. Desta forma, a aquisiçãodesteitem se faz necessária para que seja possível a produção de merenda escolar.