Aquisição de Material de Consumo/Gás Engarrafado - Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP, Composição Básica de Propano e Butano (somente líquido), Gás de Cozinha, botijão 13.0 quilogramas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas da produção da alimentação desta instituição, dado que, vários são os fatores que influenciam o processo de aprendizagem e uma boa alimentação, seguindo os direcionamentos do cardápio nutricional da Secretaria de Educação do Município, torna-se indispensável para o desenvolvimento dos alunos matriculados nesta Unidade de Ensino.