Aquisição de Material de Consumo/Gás Liquefeito de Petróleo – Gás, Liquefeito de Petróleo-GLP, Composição Básica Propano e Butano,Gás de Cozinha, Botijão 13.0 Quilogramas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demanda escolar, no que tange ao preparo e fornecimento da alimentação fornecida diariamente nesta unidade de ensino, de acordo com as orientações das Célula de Alimentação Escolar do município, proporcionado também a garantia de uma alimentação correta e saudável para os alunos que compõem esta instituição. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade de Ensino.