DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS

ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANA

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Dados da publicação

Compra202514793Controle PNCP07954480000179-1-026656/2025ProcessoP3900872025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:14Abertura24/06/2025, 12:00Encerramento27/06/2025, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência é necessário para atender as demandas do centro de educação infantil durante o ano, na qual a Aquisição do Gás-Botijão 13.0 Quilogramas, se faz importante, já que é necessário para o processamento dos alimentos da merenda escolar, onde temos algumas refeições diárias no CEI Teresinha Marinho Viana. Desta forma, a aquisição deste item se faz necessária para garantir uma alimentação de qualidade, para as crianças que estudam nessa Unidade Escolar.