Aquisição de Material de Consumo / Gás engarrafado – Gás, Liquefeito de Petróleo-GLP, Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, Botijão de 13.0 quilogramas."

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para promover o preparo da merenda fornecida para os alunos matriculados nesta instituição de ensino, de acordo com as orientações da Célula da Merenda Escolar da SME, prezando assim, a qualidade do ensino e a saúde nutricional dos educandos. O quantitativo informado será para atender as necessidades desta Instituição nos turnos da manhã e tarde. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora no âmbito de suas necessidades.