DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, COMPREENDENDO A REVITALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE RETENÇÃO, LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO, SETAS DIRECIONAIS, ZEBRADOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, UTILIZANDO TINTA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS – SICRO.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
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Compra024Controle PNCP08096570000139-1-000085/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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