DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de sinalização viária, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP08096570000139-1-000086/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 07:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras