DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Assessoria Técnica Cultural – operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB
MUNICIPIO DE VICOSA · Prefeitura Municipal de Viçosa
Dados da publicação
Compra110502 - DISP/PMVControle PNCP08158198000148-1-000038/2026Processo110502/2026 - DISP/PMVÓrgãoMUNICIPIO DE VICOSACNPJ do órgão08158198000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ViçosaLocalViçosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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