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MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude
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Compra001Controle PNCP08241747002197-1-000001/2026Processo20260037269ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747002197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e JuventudeLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 12:53Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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