DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude
Dados da publicação
Compra08Controle PNCP08241747002197-1-000008/2026Processo20260341316ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747002197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e JuventudeLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 09:50Abertura20/04/2026, 08:01Encerramento24/04/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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