InexigibilidadeDivulgada no PNCP
capacitação de Qualificação de profissionais em ATS para interpretação e desenvolvimento de pareceres e relatórios técnicos com maior qualidade e relevância para SUS.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
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Compra125Controle PNCP08241754000145-1-000359/2025Processo00610518.000084/2023-87ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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