O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de açúcar junto ao mercado de fornecedores, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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