DispensaDivulgada no PNCP

Equipamentos de som e acessórios

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimadoR$ 39.583,33
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP08241804000194-1-000006/2026Processo00410004.000452/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 10:51Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os bens deverão ser entregues no Centro de Trânsito de Materiais – CENTRAM, situado na Rua dos Tororós, 2247 – Lagoa Nova – Natal/RN, no horário das 8h às 16h – Telefones (84) 3232-2355 / 2356, dentro das condições e preços ajustados em sua proposta e nos prazos previstos neste documento. 5.3. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.