O objeto visa a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na elaboração de projeto executivo de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica, destinado ao atendimento das unidades de irrigação do Perímetro Público Irrigado Osvaldo Amorim, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra/RN.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

estruturar de forma planejada e tecnicamente fundamentada alternativa energética que proporcione maior eficiência operacional, previsibilidade de custos e sustentabilidade às atividades desenvolvidas por aproximadamente 100 (cem) famílias de pequenos produtores rurais e agricultores familiares beneficiários do perímetro irrigado.