InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DEMANDANTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS, REGULATÓRIAS E TARIFÁRIAS VIGENTES, BEM COMO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ENCANTO · Prefeitura Municipal de Encanto
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Compra190101/2026Controle PNCP08355760000123-1-000007/2026Processo190101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTOCNPJ do órgão08355760000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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