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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos, bem como a disponibilização de atendimento contínuo, para atender às demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o ano de 2026.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 54.571,26
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Dados da publicação

Compra070100019Controle PNCP08470916000117-1-000001/2026Processo1446/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.290700001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 04/08/2026
  10. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
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