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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento e entrega em pleno funcionamento de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, com potência instalada mínima de 21,70 kWp, incluindo equipamentos, materiais, mão de obra, projeto técnico, responsabilidade técnica, homologação junto à distribuidora, testes e demais serviços necessários à completa execução e funcionamento da solução.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra110900001Controle PNCP08470916000117-1-000014/2026Processo1526/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:30Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.290700001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 04/08/2026
  5. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado, estruturas em MDF, elementos institucionais em PVC expandido, destinados à modernização e adequação do plenário da Câmara Municipal de Jandaira/RN, compreendendo a execução completa dos serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários. Local para instalação: Plenário e recepção da Câmara Municipal de jandaira/RN.180500001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 21/05/2026
  7. Aquisição de mobiliário em geral destinada à adequação estrutural da Câmara Municipal de Jandaíra/RN , visando atender às necessidades administrativas, operacionais e funcionais da instituição, proporcionando melhores condições de trabalho, atendimento e desempenho das atividades legislativas.050500001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 11/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos, bem como a disponibilização de atendimento contínuo, para atender às demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o ano de 2026.070100019 · Jandaíra/RN · Dispensa · 28/01/2026
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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

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  9. contratação a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, com fornecimento integral de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, mão de obra técnica especializada, testes operacionais, regulagens, ajustes, limpeza técnica e demais procedimentos necessários ao completo restabelecimento das condições de funcionamento de 07 (sete) rádios comunicadores portáteis Motorola EP450 VHFCOMANDO DA MARINHA111 · Natal/RN · Dispensa · 10/09/2026
  10. O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA POTIGÁS, compreendendo condicionadores de ar dos tipos Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, aparelhos portáteis, climatizadores e demais equipamentos de climatização existentes ou que venham a ser incorporados ao parque de equipamentos da Companhia durante a vigência contratual, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Integram, ainda, o objeto da contratação os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento, testes operacionais, carga e recolhimento de fluido refrigerante, bem como a elaboração, implantação, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS4 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “testes, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jandaíra/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.