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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais, compreendendo projetor multimídia e tela de projeção elétrica retrátil, novos e sem uso anterior, incluindo acessórios necessários ao pleno funcionamento, bem como mão de obra e instalação da tela de projeção, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, admitindo-se equipamentos de qualidade e desempenho igual ou superior aos requisitos mínimos exigidos.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra140900002Controle PNCP08470916000117-1-000013/2026Processo1527/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 12:15Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
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