DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário em geral destinada à adequação estrutural da Câmara Municipal de Jandaíra/RN , visando atender às necessidades administrativas, operacionais e funcionais da instituição, proporcionando melhores condições de trabalho, atendimento e desempenho das atividades legislativas.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra050500001Controle PNCP08470916000117-1-000006/2026Processo1489/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 12:29Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras