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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado, estruturas em MDF, elementos institucionais em PVC expandido, destinados à modernização e adequação do plenário da Câmara Municipal de Jandaira/RN, compreendendo a execução completa dos serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários. Local para instalação: Plenário e recepção da Câmara Municipal de jandaira/RN.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra180500001Controle PNCP08470916000117-1-000007/2026Processo1494/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:09Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
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