DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP08988711000128-1-000083/2026Processo2663/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços especializados para limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado instalados na Câmara Municipal de Vereadores justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva dos equipamentos, garantindo seu adequado funcionamento, maior vida útil e eficiência operacional.