DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP08988711000128-1-000105/2026Processo3505/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de uma fechadura para a porta de ferro de saída da Câmara de Vereadores, bem como a confecção de cópias da respectiva chave, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança do patrimônio público, o controle de acesso às dependências da Câmara e a adequada proteção de documentos, equipamentos e demais bens públicos.