PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do serviço de transporte por meio de aplicativo (UBER) pela necessidade de garantir o deslocamento dos Vereadoresno de ida e volta na data de 26 junho de 2026, em Caxias do Sul na Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Teatro Rua Francisco Getúlio Vargas, no "Encontro Regional com os Legislativos sobre Regimes Própios de Previodência e Reforma Tributária". E volta dos servidores que estavam curso na Sede do IGAN, Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro Histórico. Porto Alegre RS - CEP 90026-900.