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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de itens de decoração para uso em Solenidades do Poder Legislativo - Homenagem ao aniversário da Liga Feminina de Combate ao Câncer.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

CompraPRD 27Controle PNCP09145130000197-1-000034/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pela Diretoria Legislativa, aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.

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Segmento e localização

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