DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus para homenagem ao Outubro Rosa, a ser entregue em Solenidade do Poder Legislativo a ser realizada no dia 16/10/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã
Dados da publicação
CompraPRD 61Controle PNCP09145130000197-1-000073/2026Processo75/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pela Diretoria Legislativa, aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.