InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de (uma) inscrição no "Comunicação, feedback, saúde mental e competências para o ciclo de avaliação de desempenho da EBC", organizado e ministrado pela Luana Faria Cursos e Treinamento Ltda. , CNPJ nº 59.749.312/0001-45, que será realizado nos dias 27/03/2026 e 06/04/2026, de forma online e ao vivo

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP09168704000142-1-000013/2026Processo53400-001410/2026-79ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;